| Projeto: |
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PL 203 16/05/2012 (ver documento) |
| Processo: |
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01-203/2012
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0203-2012 |
| Promovente: |
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Adolfo Quintas |
| Ementa: |
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ALTERA A LEI Nº 13.885, DE 25 DE AGOSTO DE 2004 PARA CLASSIFICAR A RUA PROFESSOR JOÃO DE OLIVEIRA TORRES, LOCALIZADA NA CIRCUNSCRIÇÃO DA SUBPREFEITURA DE ARICANDUVA COMO RUA COLETORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALTERACAO / CLASSIFICACAO / JOAO DE OLIVEIRA TORRES ( RUA PROFESSOR ) / LEI 13.885/2004 / LOGRADOURO PUBLICO / VIA COLETORA / VIA LOCAL / VIA PUBLICA / ZONEAMENTO |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
TRÂNSITO, TRANSPORTE,ATIVIDADE ECONÔMICA - ECON
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just1926-2012
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 07/05/2012 | Encaminhado em 18/05/2012 | | PESQUISA | Recebido em 21/05/2012 | Encaminhado em 28/05/2012 | | CCJ | Recebido em 28/05/2012 | Encaminhado em 06/12/2012 | | URB | Recebido em 06/12/2012 | Encaminhado em 07/01/2013 | | ARQUIVO | Recebido em 07/01/2013 | Encaminhado em 22/01/2015 | | SGP22 | Recebido em 03/02/2015 | Encaminhado em 03/02/2015 | | URB | Recebido em 03/02/2015 | Encaminhado em 04/01/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 27/01/2017 | |
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 296/2012 de 21/06/2012 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Assunto de interesse das Comissões, recebido em 14/09/2012 atraves do(a) OF ATL 414/12 - C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha cópia das manifestações dos órgãos competentes da secr municipal de desenvolvimento urbano acerca do projeto de lei nº 203/2012, atraves do Documento Recebido nro. 462/2012
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| Encerramento: |
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04/01/2017. Motivo: TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.) |